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Pesquisa

600 Bilhões de Dólares para investir em Infraestrutura na África Subsaariana e  Países em Desenvolvimento

Segundo as informações que segui, ontem, a “África Subsaariana”, nossa sub-região económica, terá claramente uma grande “prioridade" da parceria lançada pelo grupo dos ricos do “G7”, mas assegurou-se, que também, a América Central, o Sudeste Asiático ou a Ásia Central também são regiões "extremamente importantes"... Fica claro que os líderes dos países mais industrializados ocidentais, “colocaram essa parceria no caminho certo” para os “Países em Desenvolvimento”. Os ocidentais pretendem assim responder aos grandes projetos financiados pela China...

Batota judicial. PGR manda excluir todas as diligências feitas pelo procurador Ary Varela no caso da morte de Zezito denti d’Oru

A Procuradoria Geral da República, através do Departamento Central de Acção Penal (DCAP), ordenou o “desentranhamento de todas as diligências desencadeadas pelo procurador Ary Varela”, no âmbito da investigação à morte de Zezito Deti d’Oru, em que estão arguidos inspectores-chefes da Polícia Judiciária por “homicídio agravado”, num processo que faz referência ao ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, então director adjunto da PJ e alegado líder dessa operação.

2021. O ano em que a Justiça esteve em xeque

A extradição do empresário e enviado especial colombiano Alex Saab para os Estados Unidos e a detenção do deputado Amadeu Oliveira, preso preventivamente, são dois casos que colocaram o sector da justiça cabo-verdiana na boca do mundo em 2021.

Estado da Justiça: PAICV desafia tutela a pôr em funcionamento sistema de informatização do sector

O grupo parlamentar do PAICV (oposição) desafiou, hoje, a ministra da Justiça a assumir o compromisso de colocar “em pleno funcionamento” o sistema de informatização da justiça neste ano judicial.  

Estado da Justiça: UCID defende que “dificuldades” no sector devem ser reveladas

O líder da UCID (oposição) advogou hoje que para se ter uma justiça que agrade aos cabo-verdianos e todos que cá vivem há que se apontar as dificuldades, porque elas “existem e são muitas no sector da justiça”.

Um pedacinho de debate simplesmente deprimente*

A perda de soberania de jurisdição penal e cível é apenas um exemplo de entre muitas outras matérias e princípios tratados de forma inconstitucional no SOFA, como a proibição de renúncia às tarefas fundamentais do Estado, o respeito pelo Direito Internacional, a obrigação de proteger a saúde pública e o ambiente e a proibição de instalação de bases estrangeiras em território nacional; a questão é grave e, a opinião pública deve exigir que saia um Acórdão a pronunciar-se sobre o pedido de Fiscalização da constitucionalidade do SOFA, introduzido NO TC pelo PROVEDOR DE...

Tribunal Constitucional autoriza extradição de Alex Saab para os EUA

Alex Saab vai ser extraditado para os Estados Unidos da América. A decisão do Tribunal Constitucional, que julgou improcedente o recurso interposto pela defesa do colombiano alegando que o Tribunal de Relação de Barlavento (TRB) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) conduziram o processo de sua extradição para as terras do Tio Sam aplicando normas inconstitucionais, foi hoje conhecida.